DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/06/2022

Termos de Serviço Pro Subscriber

 

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) regulamentam a utilização de certos produtos e serviços oferecidos pela Pro Subscriber Tecnologia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.047.056/0001-04 (“Pro Subscriber” ou “Nós”).

Essência

Pro Subscriber é uma plataforma que automatiza a gestão de assinaturas de um canal/grupo privado no Telegram através de um robô e adoraríamos que você a usasse. Nossos serviços são gratuitos para testar no plano free através de um código de acesso e oferecemos planos pagos para uso no mundo real com integrações de provedor de pagamento ao vivo e outros recursos. Nossos serviços são projetados para dar a você o máximo de controle possível sobre o que acontece com o seu robô para o Telegram e encorajá-lo a se expressar livremente. No entanto, seja responsável no que você publica e vende. Em particular, certifique-se de que nenhum dos itens proibidos (como spam, vírus ou ameaças graves de violência) apareça no seu robô. Se você encontrar um robô rodando na Plataforma Pro Subscriber que você acredita que viola estes Termos de Serviço (doravante - "Termos"), entre em contato conosco.

Termos de Serviço

Os seguintes Termos regem todo o uso do site Pro Subscriber (https://www.prosubscriber.com.br/), Plataforma Pro Subscriber, @pro_subscriber_bot no Telegram e todo o conteúdo, serviços e produtos disponíveis no ou através do site Pro Subscriber, @pro_subscriber_bot no Telegram e o Plataforma Pro Subscriber (doravante considerados em conjunto - "Serviços"). Nossos serviços são oferecidos sujeitos à sua aceitação sem modificação de todos os termos e condições aqui contidos e todas as outras regras operacionais, políticas (incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade do Pro Subscriber) e procedimentos que podem ser publicados de tempos em tempos por Pro Subscriber (doravante coletivamente - "Acordo"). Você concorda que podemos atualizar automaticamente nossos Serviços sem o seu consentimento ou notificação, e estes Termos se aplicarão a quaisquer atualizações.

Estes Termos são documentos abertos e públicos. A versão efetiva atual dos Termos está localizada aqui.

Nos referimos ao usuário dos Serviços como "Usuário" ou "você" ao longo destes Termos. O termo "Usuário" será usado como significando você ou a entidade em nome da qual você aceita os Termos. Se você estiver celebrando estes Termos em nome da entidade, como seu empregador ou a empresa para a qual trabalha, você declara que tem autoridade legal para vincular, e por meio deste vincula, essa entidade a estes Termos.

Leia estes Termos com atenção antes de acessar ou usar nossos Serviços. Ao acessar ou usar qualquer parte de nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e ao Acordo. Se você não concordar com todos estes Termos e o Contrato, você não poderá acessar ou usar qualquer um dos nossos Serviços.

O uso dos Serviços ou o registro no site Pro Subscriber constitui uma aceitação e confirmação do seu consentimento em se submeter a estes Termos, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e você concorda que é responsável pelo cumprimento e que está em conformidade com as leis aplicáveis.

Nossos serviços não são direcionados a crianças. O acesso e uso de nossos Serviços é apenas para maiores de 18 anos. Se você for mais jovem do que isso, não poderá se registrar ou usar nossos Serviços. Qualquer pessoa que se registrar como usuário ou fornecer suas informações pessoais aos nossos Serviços declara e garante que tem 18 anos de idade ou mais.

O uso de nossos serviços requer uma conta Pro Subscriber e uma conta Telegram. A conta Pro Subscriber é realizada através da nossa plataforma no site prosubscriber. Você será o único responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta Pro Subscriber e seu robô. Você é responsável por manter sua conta Pro Subscriber segura, o que significa que você deve manter sua conta Telegram segura também.

Você deve ler estes Termos de Uso atentamente antes de acessar ou utilizar os produtos e serviços oferecidos pela Pro Subscriber. Eventualmente o acesso ou uso de algum serviço específico disponibilizado pela Pro Subscriber. pode estar sujeito a outros termos e condições de uso ou estar vinculado a algum documento complementar. Neste caso, esses documentos integram estes Termos de Uso, e, por serem mais específicos, prevalecerão sobre estes Termos de Uso naquilo que for conflitante. A Política de Privacidade da Pro Subscriber, coleta, usa, armazena, compartilha ou de qualquer outra forma trata os seus dados pessoais, faz parte integrante desses Termos de Uso. Para acessar a Aplicação, além da aceitação destes Termos de Uso, Você deve aceitar também a Política de Privacidade da Pro Subscriber. Para maiores informações por favor acesse nossa Política de Privacidade.

AO UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA, POR SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, QUE LEU, ESTÁ CIENTE E CONCORDA COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO EXPOSTA NESTES TERMOS DE USO, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS.

1. Plataforma Pro Subscriber.

  • Descrição. A plataforma Pro Subscriber é uma plataforma que faz a gestão de assinaturas de canais e grupos privados no Telegram. Ele permite que todos os usuários criem um robô para o Telegram e automatizem o gerenciamento de canais pagos no Telegram. O robô não pode ser usado sem a plataforma Pro Subscriber; você não tem o direito de usar o robô criado com o uso da Plataforma Pro Subscriber em outras plataformas e software. A Plataforma Pro Subscriber e os Serviços são acessíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, a Pro Subscriber reserva-se o direito, sem fornecer aviso ou compensação, ao usuário suspender temporariamente a Plataforma Pro Subscriber ou o acesso à Plataforma Pro Subscriber para realizar trabalhos, incluindo, mas não se limitando à: atualizações, operações de manutenção e alterações nos servidores, etc. Você compreende e reconhece que quaisquer atrasos nos Serviços são possíveis.
  • Sua conta Pro Subscriber e robôs. Se você criar um robô na Plataforma Pro Subscriber, você é responsável por manter a segurança de sua conta e robô, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na conta e quaisquer outras ações tomadas em conexão com o robô. Você deve notificar imediatamente a Pro Subscriber de qualquer uso não autorizado de seu robô, sua conta Pro Subscriber ou conta Telegram, ou qualquer outra violação de segurança. A Pro Subscriber não será responsável por quaisquer atos ou omissões feitos por você, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões. Se você perder o acesso à sua conta do Telegram, talvez não consiga acessar sua conta do Pro Subscriber.
  • Responsabilidade dos usuários. Se você operar um robô, poste material para Pro Subscriber ou em seu robô, poste links na Plataforma Pro Subscriber ou em seu robô, ou de outra forma torne (ou permita que terceiros façam) qualquer material disponível (doravante qualquer um desses materiais - " Conteúdo "), você é inteiramente responsável pelo conteúdo e por qualquer dano resultante desse Conteúdo, seu robô ou sua conduta. Isso ocorre independentemente da forma que o Conteúdo assume, o que inclui, mas não se limita a texto, foto, vídeo, áudio ou código. Ao usar a Plataforma Pro Subscriber, você declara e garante que seu Conteúdo e conduta não violam nenhuma lei aplicável. Ao enviar conteúdo para a plataforma Pro Subscriber para inclusão em seu robô, você concede a Pro Subscriber uma licença mundial, livre de royalties e não exclusiva para reproduzir, modificar, adaptar e publicar o conteúdo apenas para fins de exibição, distribuição e promovendo seu robô. Se você excluir o Conteúdo, Pro Subscriber envidará esforços razoáveis ​​para removê-lo da Plataforma Pro Subscriber, mas você reconhece que o armazenamento em cache ou as referências ao Conteúdo podem não ficar imediatamente indisponíveis. Sem limitar qualquer uma dessas representações ou garantias, Pro Subscriber tem o direito (embora não a obrigação) de, a critério exclusivo da Pro Subscriber (sem o consentimento ou notificação do Usuário), (i) encerrar seu robô devido à inatividade prolongada, (ii) recusar ou remover qualquer Conteúdo que, na opinião razoável de Pro Subscriber, viole qualquer política, Acordo de Pro Subscriber ou seja de alguma forma prejudicial ou questionável, ou (iii) encerrar ou negar acesso e uso da Plataforma Pro Subscriber para qualquer usuário por qualquer motivo. A Pro Subscriber não dará razões para suas ações. A Pro Subscriber não terá nenhuma obrigação de reembolsar quaisquer valores pagos anteriormente. O usuário é responsável por seus clientes e suas atividades.
  • Licença. Você concorda que podemos compilar estatísticas agregadas / anônimas de seu robô para nosso uso interno para otimizar os serviços de Pro Subscriber. Você concorda que podemos publicar seu nome, logotipo e feedback em nossas listas de clientes e no site Pro Subscriber.
  • Características. A Pro Subscriber inclui vários recursos e você pode visitar o site do Pro Subscriber para saber mais sobre eles.
  • Impostos. Você é responsável por todos os impostos e taxas associados às suas atividades de comércio eletrônico. Você deve coletar, relatar e / ou pagar os valores corretos às autoridades competentes, se aplicável e, se necessário, informar seus clientes sobre quaisquer impostos que possam ser obrigados a pagar e emitir as faturas apropriadas. As leis fiscais variam de jurisdição para jurisdição e podem estar sujeitas a interpretações diferentes por autoridades diferentes. Recomendamos que você consulte um fiscal profissional adequado para sua situação fiscal específica.
  • Usos proibidos. Ao usar a plataforma e os serviços Pro Subscriber, você concorda em não:
    • Publicar material ou participar de atividades ilegais de acordo com as leis aplicáveis.
    • Enviar, carreguar, distribuir ou divulguar ou se oferecer para fazer o mesmo em relação a qualquer conteúdo ilegal, difamatório, de assédio, abusivo, fraudulento, ou de outra forma questionável.
    • Fazer upload, postar, transmitir ou de outra forma disponibilizar através dos Serviços qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, direito autoral, segredo comercial ou outro direito de propriedade de qualquer parte, a menos que você seja o proprietário de tais direitos ou tenha permissão do proprietário para postar tal conteúdo.
    • Divulgar informações pessoais confidenciais de terceiros.
    • Enviar spam ou mensagens não solicitadas em massa.
    • Interferir, interromper ou atacar qualquer serviço ou rede.
    • Distribuir material que é ou permite malware, spyware, adware ou outro código malicioso, vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia, arquivos corrompidos, hoaxes ou quaisquer outros itens de natureza destrutiva ou enganosa.
    • Usar os Serviços para pagar, apoiar ou de outra forma se envolver em quaisquer atividades ilegais (como jogos de azar ilegais, fraude, lavagem de dinheiro ou atividades terroristas).
    • Usar qualquer robô, spider, crawler, scraper ou outro meio automatizado ou interface não fornecido por nós para acessar os Serviços ou para extrair dados.
    • Realizar, empreender, se envolver em qualquer atividade ilegal por meio de seu relacionamento conosco ou por meio do uso da Plataforma Pro Subscriber e de nossos Serviços.
    • Realizar vendas por fora da plataforma Pro Subscriber e utilizar o nosso robô para fazer a gestão destes assinantes.
    • Enganar outros usuários e terceiros durante o uso da plataforma Pro Subscriber e de nossos serviços.
    • Tome todas as medidas destinadas exclusivamente a causar danos ao Pro Subscriber ou a terceiros.
    • Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar de outra forma a plataforma Pro Subscriber, o site Pro Subscriber ou qualquer software Pro Subscriber.
  • Cancelamento. Se você cancelar sua assinatura da Plataforma Pro Subscriber, colocaremos seu robô na fila para exclusão.
  • Suas responsabilidades. Você é o único responsável por todas as suas atividades de comércio eletrônico, incluindo seu bot de associação, seus planos e benefícios de assinatura, sua operação, todos os impostos e taxas aplicáveis e conformidade aplicável das leis. Entre outras coisas, isso significa que:
    • Você deve usar seu bom senso ao configurar seu canal, operar seu canal, processar pagamentos e vender itens. Por exemplo, você pode publicar políticas de pagamento e devolução.
    • Não estamos envolvidos em seus relacionamentos ou transações com qualquer cliente ou cliente potencial; você é responsável perante seus clientes por suas atividades, transações, robôs etc.
    • Você deve fornecer informações de contato para que os clientes possam contatá-lo com perguntas ou reclamações.
    • Você é responsável por cumprir todas as promessas, representações ou garantias que fizer a eles em relação a uma venda.
  • Pro Subscriber mantém o direito de selecionar seus mercados e jurisdições para operar e pode restringir ou negar seus Serviços a determinados países.

2. Direitos e Obrigações dos usuários.

A Pro Subscriber não revisou, e não pode revisar, todo o material, incluindo software de computador, postado em nossos Serviços e, portanto, não pode ser responsável pelo conteúdo, uso ou efeitos desse material. Ao operar nossos serviços, Pro Subscriber não representa ou implica que endossa o material postado, ou que acredita que tal material seja preciso, útil ou não prejudicial. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você e seus sistemas de computador de vírus, worms, cavalos de Tróia e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos. Pro Subscriber isenta-se de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso pelos usuários de nossos serviços, ou de qualquer download por esses usuários do conteúdo postado.

Você deve fornecer a Pro Subscriber informações precisas e completas ao usar os Serviços.

Você concorda e consente em receber eletronicamente (incluindo e-mail, SMS) todas as comunicações, acordos, documentos, recibos, avisos e divulgações que Pro Subscriber fornece em conexão com seu uso da Plataforma Pro Subscriber e nossos Serviços.

Você concorda e consente em receber eletronicamente (incluindo e-mail, SMS) e visualizar através dos Serviços o anúncio e notificações promocionais.

3. Taxas, pagamento e renovação.

  • Tarifas. Alguns de nossos serviços são oferecidos gratuitamente - por exemplo, você pode experimentar a plataforma Pro Subscriber no plano free através de um código de acesso. Ao usar nossos serviços pagos, você concorda em pagar as taxas especificadas (taxas fixas e / ou taxas de transação).
  • Taxas fixas. Podemos faturar ou cobrar de você as taxas fixas em intervalos regulares (como mensalmente, anualmente), em uma base de pré-pagamento até que você cancele, o que você pode fazer a qualquer momento entrando em contato com a equipe de suporte relevante ou por conta própria.
  • Taxas de transação. Podemos cobrar ou cobrar taxas de transação em cada venda que você fez por meio de seu robô. Para pagamentos aceitos com Stripe ou Juno, nossa taxa é retida pelo Stripe/Juno automaticamente (junto com a própria taxa de processamento do Stripe/Juno). Em todos os outros casos, as taxas são acumuladas durante o período de faturamento e faturadas ou cobradas juntamente com as taxas fixas (mensalmente, anualmente). Podemos, no entanto, pré-cobrar de você cada vez que o volume de taxas acumulado atingir um determinado limite para evitar contas inesperadamente altas.
  • Pagamento. Se o seu pagamento falhar ou se os Serviços Pagos não forem pagos dentro do prazo, podemos cancelar ou revogar imediatamente o seu acesso aos Serviços Pagos ou à Plataforma e Serviços Pro Subscriber. Se você entrar em contato com seu banco ou administradora de cartão de crédito para recusar ou reverter a cobrança de taxas para Serviços Pagos, poderemos revogar seu acesso aos nossos Serviços em geral.
  • Renovação automática. Para garantir um serviço ininterrupto, nossos serviços pagos são renovados automaticamente. Isso significa que, a menos que você cancele um serviço pago antes do final do período de assinatura aplicável, ele será renovado automaticamente e você nos autoriza a faturar ou usar qualquer mecanismo de pagamento que temos registrado para você coletar a taxa de assinatura aplicável ( bem como quaisquer impostos). Seus serviços pagos são renovados pelo mesmo intervalo de tempo. Por exemplo, se você adquirir um plano anual da plataforma Pro Subscriber, será cobrado a cada ano.
  • Reembolsos. Embora você possa cancelar um serviço pago a qualquer momento, os reembolsos são emitidos a nosso exclusivo critério, caso a caso (não é obrigação da Pro Subscriber fazer reembolsos). Todas as decisões da Pro Subscriber com relação a reembolsos são finais.
  • Alterações de taxas. Podemos alterar nossas taxas a qualquer momento. Quando aplicável, podemos avisá-lo com antecedência sobre as alterações nas taxas. Se você não concordar com as alterações de taxas, deverá cancelar seu Serviço Pago.

4. Conteúdo publicado em outros sites.

Não revisamos, e não podemos revisar, todo o material, incluindo software de computador, disponibilizado por meio dos sites e páginas da Web para os quais a Plataforma e Serviços Pro Subscriber se vincula, e esse link para a Plataforma Pro Subscriber. A Pro Subscriber não tem nenhum controle sobre os sites que não sejam da Pro Subscriber e não é responsável por seu conteúdo ou uso. Ao fazer um link para um site externo, Pro Subscriber não representa nem implica que endossa tal site. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você e seus sistemas de computador de vírus, worms, cavalos de Tróia e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos. Pro Subscriber isenta-se de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso de sites, páginas da web e robôs no Telegram que não sejam de Pro Subscriber.

5. Serviços de Terceiros.

Você pode habilitar serviços, produtos, software ou aplicativos desenvolvidos por terceiros ou por você (doravante - "Serviços de Terceiros") em seu robô.

Se você usar quaisquer serviços de terceiros, você entende que:

  • Os serviços de terceiros não são verificados, endossados ​​ou controlados pela Pro Subscriber.
  • Qualquer uso de Serviços de Terceiros é por sua própria conta e risco, e não seremos responsáveis ​​por ninguém pelos Serviços de Terceiros.
  • Seu uso é exclusivamente entre você e o respectivo terceiro (doravante - "Terceiro") e será regido pelos termos e políticas do Terceiro. É sua responsabilidade revisar os termos e políticas do Terceiro antes de usar um Serviço de Terceiro.
  • Alguns serviços de terceiros podem solicitar ou exigir acesso aos seus dados (de seus visitantes ou clientes). Se você conceder acesso, seus dados serão tratados de acordo com a política e práticas de privacidade de Terceiros. Não temos controle sobre como os Serviços de Terceiros podem usar seus dados. Você deve revisar cuidadosamente a coleta de dados dos Serviços de Terceiros, retenção e políticas e práticas de uso antes de habilitar os Serviços de Terceiros.
  • Os Serviços de Terceiros podem não funcionar adequadamente com o robô, e podemos não ser capazes de fornecer suporte para problemas causados ​​por quaisquer Serviços de Terceiros.
  • Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre como um serviço de terceiros opera, ou precisar de suporte, entre em contato com o terceiro diretamente.
  • Em casos raros, podemos, a nosso critério, suspender, desabilitar ou remover Serviços de Terceiros de sua conta ou robô.

6. Violação de Direitos Autorais.

Como a Pro Subscriber pede que outros respeitem seus direitos de propriedade intelectual, ele respeita os direitos de propriedade intelectual dos outros. Se você acredita que o material localizado ou vinculado por Pro Subscriber viola seus direitos autorais, você é encorajado a notificar Pro Subscriber. Pro Subscriber responderá a todos esses avisos, incluindo conforme necessário ou apropriado, removendo o material infrator ou desativando todos os links para o material infrator. Pro Subscriber encerrará o acesso do usuário e o uso do robô se, sob circunstâncias apropriadas, o usuário for considerado um infrator dos direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de Pro Subscriber ou outros. No caso de rescisão, Pro Subscriber não terá obrigação de reembolsar quaisquer valores pagos anteriormente a Pro Subscriber.

7. Propriedade Intelectual.

Este Acordo não transfere da Pro Subscriber para você qualquer propriedade intelectual da Pro Subscriber ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses em e para tal propriedade permanecerão exclusivamente com a Pro Subscriber. A plataforma Pro Subscriber, o site Pro Subscriber, o logotipo Pro Subscriber e todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com a Plataforma Pro Subscriber ou nossos Serviços, são propriedade intelectual, marcas comerciais ou marcas registradas da Pro Subscriber ou licenciadores da Pro Subscriber. O uso de nossos serviços não concede a você nenhum direito ou licença para reproduzir ou de outra forma usar qualquer serviço da Pro Subscriber ou propriedade intelectual ou marca registrada de terceiros.

8. Mudanças.

Estamos constantemente atualizando nossos serviços, e isso significa que às vezes temos que alterar os termos legais sob os quais nossos serviços são oferecidos. Se fizermos alterações que sejam materiais, iremos informá-lo postando em um de nossos blogs, canais do Telegram ou enviando um e-mail ou outra comunicação antes que as alterações tenham efeito. O aviso designará um período de tempo razoável após o qual os novos termos entrarão em vigor. Se você discordar de nossas alterações, deverá parar de usar nossos Serviços dentro do período de notificação designado. Seu uso continuado de nossos Serviços estará sujeito aos novos termos. No entanto, qualquer disputa que surgiu antes das alterações será regida pelos Termos (incluindo a cláusula de arbitragem individual vinculativa) que estavam em vigor quando a disputa surgiu.

9. Rescisão.

Estes Termos entrarão em vigor para o Usuário desde a utilização dos Serviços ou registro no site Pro Subscriber e terão vigência por tempo indeterminado.

A fim de proteger a integridade do site Pro Subscriber ou da plataforma Pro Subscriber, A Pro Subscriber reserva-se o direito de, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, bloquear Usuários que violarem estes Termos.

A Pro Subscriber pode encerrar seu acesso a todos ou qualquer parte de nossos Serviços a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato. A Pro Subscriber não dará razões para suas ações.

Se desejar rescindir este Contrato ou sua conta Pro Subscriber (se tiver uma), você pode simplesmente interromper o uso de nossos Serviços (você não receberá nenhum reembolso se rescindir estes Termos).

Todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de responsabilidade de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

10. Isenção de Responsabilidade de Garantias.

Nossos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". Pro Subscriber e seus fornecedores e licenciados por meio deste se isentam de todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. Nem a Pro Subscriber nem seus fornecedores e licenciados dão qualquer garantia de que nossos Serviços estarão livres de erros ou que o acesso aos mesmos será contínuo ou ininterrupto. Você entende que baixa ou obtém conteúdo ou serviços por meio de nossos Serviços por sua própria conta e risco.

Sem limitar a generalidade do precedente,  Pro Subscriber não representa e garante a você que:

  • o uso dos Serviços atenderá aos seus requisitos;
  • os dados fornecidos por meio dos Serviços serão precisos; ou
  • os Serviços e qualquer conteúdo disponibilizado no ou por meio dos Serviços estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Em nenhum caso, A Pro Subscriber representará e garantirá que o robô do usuário não será bloqueado ou banido por terceiros, incluindo Telegram LLC ou suas empresas afiliadas, lojas de aplicativos de qualquer tipo, incluindo AppStore. Se o robô do usuário for bloqueado ou banido, a Pro Subscriber não será responsável por isso e não deverá indenizar o usuário por quaisquer perdas em conexão com tal bloqueio ou banimento.

11. Jurisdição e Legislação Aplicável.

Exceto na medida em que a lei aplicável, se houver, estabeleça o contrário, este Contrato, qualquer acesso ou uso de nossos Serviços será regido pelas leis do Estado de São Paulo, BR, excluindo seu conflito de disposições legais e o foro adequado para quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas a qualquer um dos mesmos serão os tribunais estaduais e federais localizados no estado de São Paulo, BR.

12. Limitação de Responsabilidade.

Em nenhum caso, a Pro Subscriber, ou seus fornecedores ou licenciadores, serão responsáveis em relação a qualquer assunto destes Termos e do Acordo sob qualquer contrato, negligência, responsabilidade objetiva ou outra teoria legal ou equitativa para:

  • quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou conseqüenciais;
  • o custo de aquisição de produtos ou serviços substitutos;
  • qualquer perda de boa vontade ou reputação comercial;
  • interrupção do uso ou perda ou corrupção de dados; ou
  • quaisquer valores que excedam as taxas pagas por você a Pro Subscriber de acordo com estes Termos e o Contrato durante o período de doze (12) meses antes da causa da ação.

A Pro Subscriber não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha ou atraso devido a questões além de seu controle razoável. O precedente não se aplica na extensão proibida pela lei aplicável.

13. Representação Geral e Garantia.

Você declara e garante que seu uso de nossos Serviços:

  • Estará em estrita conformidade com estes Termos e o Contrato;
  • Cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis (incluindo, sem limitação, todas as leis aplicáveis em relação à conduta online e conteúdo aceitável, a transmissão de dados técnicos exportados do Brasil ou do país em que você reside, privacidade e proteção de dados); e
  • Não infringirá ou se apropriará indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.

14. Indenização.

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Pro Subscriber, seus contratados e licenciados e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do uso de nossos Serviços , incluindo, mas não se limitando a sua violação destes Termos e do Acordo, sua violação de leis, regras ou regulamentos aplicáveis.

Nesse caso, a Pro Subscriber fornecerá a você um aviso de tal reclamação, processo ou ação; fornecerá a você a oportunidade de controlar a defesa e / ou acordo de tal reclamação, processo ou ação; e fornecerá a você assistência razoável em tal defesa ou acordo, mediante solicitação razoável e às suas custas.

15. Diversos.

Estes Termos e o Acordo constituem o acordo integral entre a Pro Subscriber e você em relação ao assunto aqui tratado.

Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada para refletir a intenção original das partes e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

A renúncia por qualquer uma das partes de qualquer termo ou condição destes Termos e do Contrato ou qualquer violação dos mesmos, em qualquer instância, não dispensará tal termo ou condição ou qualquer violação subsequente dos mesmos.

A Pro Subscriber pode ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos e o Acordo a terceiros sem o consentimento do Usuário. O usuário tem o direito de ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos e o Acordo a qualquer terceiro somente com consentimento prévio por escrito da Pro Subscriber. Este Contrato será vinculativo e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários permitidos.

Nada nestes Termos deve ser interpretado como a criação de uma joint venture, um relacionamento de agência ou uma parceria legal entre a Pro Subscriber e o Usuário.

A Pro Subscriber tem o direito de envolver terceiros para o cumprimento de suas obrigações.

16. Dados Pessoais.

  • Ao aceitar estes Termos, você expressamente permite que a Pro Subscriber processe seus dados pessoais, exporte seus dados pessoais para fora da jurisdição em que você reside ou está localizado. Para obter mais informações, leia a Política de Privacidade oficial da Pro Subscriber aqui.
  • O Usuário é obrigado a determinar a legislação de dados pessoais para cada um de seus clientes e cumprir seus requisitos para cada cliente separadamente. Nos casos e na forma estipulada pela legislação de dados pessoais, o Usuário deve obter o consentimento voluntário de seus clientes ou ter qualquer outra base legal (fundamento legal) para coletar, armazenar e processar dados pessoais de clientes (inclusive pela Pro Subscriber) para os objetivos, incluindo, mas não se limitando a, de usar os Serviços, a execução destes Termos e resolução de reclamações decorrentes destes Termos. O Usuário atua como representante da Pro Subscriber nas relações com os clientes do Usuário sobre a utilização de dados pessoais, e também assume total responsabilidade para com os seus clientes pelos seus dados pessoais. O Usuário é obrigado a informar e nos casos estipulados pela legislação de dados pessoais obter o consentimento dos clientes do Usuário para a transferência de seus dados pessoais para Pro Subscriber e trazer aos clientes do Usuário todas as informações exigidas de acordo com a legislação de dados pessoais, sobre a Pro Subscriber como a pessoa a quem são transmitidos os dados pessoais dos clientes do Usuário. O Utilizador compromete-se a tomar e a assegurar que tomou todas as medidas organizacionais e técnicas necessárias e suficientes para proteger os dados pessoais dos clientes do Utilizador.

 

Propostas e reclamações para Pro Subscriber relacionadas aos Serviços e estes Termos podem ser enviadas para o endereço de e-mail: contato@prosubscriber.com.br.